Segredo

O segredo de negócio é a parte sensível do conhecimento utilizável na atividade empresarial, de acesso restrito, provido de certa originalidade, lícito, transmissível a terceiros, não protegido por patente, cuja reserva representa valor econômico para seu detentor. Grosso modo, pode-se dizer que o segredo de negócio refere-se a todos os assuntos reservados, referentes ao bom andamento de uma empresa e cuja revelação possa vir a ser prejudicial a seu titular, mormente sob os aspectos econômico e estratégico. Contrasta-se ao direito concedido às patentes, que em vista do seu caráter público, traz a exigência de exposição e, também, a limitação temporal do registro concedido para seu objeto.